Scooter elétrica precisa de habilitação?

Depende dos números da ficha, não do nome. Até 1000 W nominais, 32 km/h de fábrica, 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos é autopropelido: sem habilitação e sem placa. Passou de 1000 W (Segway Max G3, 2000 W a 32 km/h) ou de 32 km/h (Two Dogs Ex.plorer, 1000 W a 45 km/h), é ciclomotor: ACC ou CNH A, placa e capacete. Procure o modelo exato na tabela do Detran-SP antes de pagar.

Ciclomotor pode andar na ciclovia?

Não. Ciclomotor é proibido em ciclovia e ciclofaixa, e a multa é a do CTB art. 193: gravíssima, R$ 880,41 e 7 pontos. Ele roda na via, normalmente em ruas de até 40 km/h, e em via rápida só no acostamento (Detran-SP). Bicicleta elétrica e autopropelido podem usar ciclovia; na calçada, autopropelido só com autorização local e até 6 km/h (Res. 996 art. 9º).

Ciclomotor precisa de placa em 2026?

Sim. Ciclomotor precisa de registro, licenciamento e placa (Res. 996 art. 13; CTB art. 230, IV e V), além de ACC ou CNH A e capacete. Desde 01/01/2026 o Detran-SP autua e remove ao pátio ciclomotor sem registro. Não há seguro obrigatório no fluxo: a Lei Complementar 211/2024 revogou a lei do SPVAT. Custo do primeiro registro em SP e documentos no guia de emplacamento.

Qual moto elétrica não precisa de CNH?

A que cabe em autopropelido ou bicicleta elétrica: até 1000 W nominais, 32 km/h de fábrica, 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos (bicicleta elétrica: ainda sem acelerador). Na tabela do Detran-SP consultada em 22/09/2026 entram a Shineray PT2XS, a Yadea GFX6 e a Two Dogs Bet.GO (500 W ou 1000 W, 32 km/h). Lista de modelos e como consultar a tabela no guia moto elétrica sem CNH.

Categoria · Habilitação · Placa · Multas

Preciso de CNH ou ACC para
andar de elétrica?

Q: Moto elétrica precisa de CNH?

Sim, se for ciclomotor (até 4 kW e 50 km/h de fábrica): ACC ou CNH A, placa e capacete. Sim, se passar disso: motoneta ou motocicleta exigem CNH A, caso da Shineray SE1 (2000 W, 59 km/h) na tabela do Detran-SP. Não, se a “moto” for um autopropelido de até 1000 W e 32 km/h, como a Shineray PT2XS ou a Yadea GFX6. O nome do anúncio não conta; contam potência nominal e velocidade de fábrica (Detran-SP, FAQ 18).

Q: O que é ACC e como tirar?

ACC é a Autorização para Conduzir Ciclomotor (CTB art. 141), o documento mínimo para pilotar ciclomotor; quem já tem CNH A ou AB não precisa dela. Você abre o processo no Detran do seu estado; em São Paulo as taxas oficiais somam R$ 423,45 sem contar a autoescola (Poupatempo, atualizado em 24/07/2026). Definição em o que é ACC; passo a passo em como tirar a ACC.

Q: Bicicleta elétrica é ciclomotor?

Só quando passa de um dos limites. Com acelerador ela deixa de ser bicicleta elétrica, mas continua isenta como autopropelido se ficar em 1000 W, 32 km/h, 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos. Acima de 32 km/h ou de 1000 W, é ciclomotor pelo art. 2º §6º da Resolução 996: a Ambtus Fat Bike VT-B2 (500 W, 40 km/h) está na tabela do Detran-SP como ciclomotor por causa da velocidade, e a Stoke E3 (500 W, 40 km/h) segue a mesma regra.

Resposta curta: depende de três dados da ficha de fábrica, não do nome do anúncio. Até 1000 W nominais e 32 km/h (bicicleta elétrica ou autopropelido) você roda sem CNH e sem placa; passou de um desses dois números, é ciclomotor e precisa de ACC ou CNH A, placa e capacete. É o que diz a Resolução CONTRAN 996/2023 (art. 2º), em vigor desde 03/07/2023.

Abaixo: a tabela das quatro categorias com modelos reais da lista do Detran-SP, o que muda quando passa de 1000 W, quanto custa rodar sem documento e três situações comuns. Tabela do Detran-SP, Resolução 996 e CTB consultados em 22/09/2026.

Por Jojo Yang · Product Lead, Stoke Bike · Atualizado 23/09/2026

// Autoteste — qual é a sua categoria

Minha elétrica é de qual categoria? As quatro classes da Resolução 996

Pegue a nota fiscal ou a ficha do fabricante e procure três dados: potência nominal em watts, velocidade máxima de fábrica e se existe acelerador manual. É assim que o Detran-SP classifica: só as características técnicas contam, “e não pelo nome, propaganda ou descrição comercial” (FAQ 18), e a FAQ 4 manda conferir na nota fiscal. Com esses três números, a tabela abaixo diz em qual linha você está e o que ela exige. A coluna de exemplos usa a tabela pública do Detran-SP, que lista cerca de 550 modelos.

Categoria	Potência	Velocidade	Acelerador	Habilitação	Placa	Ciclovia	Exemplos (tabela Detran-SP)
Bicicleta elétrica	≤ 1000 W	≤ 32 km/h	Não; motor só com pedal-assist	Não	Não	Respeita limite e regra local	Sem acelerador; a linha Caloi E-Vibe (250 a 350 W, 32 km/h) consta como autopropelido na tabela
Autopropelido	≤ 1000 W	≤ 32 km/h	Pode; largura ≤ 70 cm e entre-eixos ≤ 130 cm	Não	Não	Somente onde o órgão local autorizar	Shineray PT2XS (1000 W, 32 km/h); Yadea GFX6 (1000 W, 32 km/h)
Ciclomotor	Elétrico ≤ 4 kW	≤ 50 km/h	Pode	ACC ou CNH A	Sim	Não	Two Dogs Ex.plorer (1000 W, 45 km/h); Ambtus Fat Bike VT-B2 (500 W, 40 km/h); Segway Max G3 (2000 W, 32 km/h)
Fora dos limites de ciclomotor	> 4 kW já basta	> 50 km/h já basta	Conforme o veículo	Ver categoria; em geral CNH A	Sim, conforme categoria	Não	Shineray SE1 (2000 W, 59 km/h): motoneta, exige CNH A

Quer a resposta pelo nome do modelo? A tabela do Detran-SP abaixo já traduz a categoria em “precisa de”; a lista completa está em o que é autopropelido.

Marca	Modelo	Potência	Vel. de fábrica	Classificação	Precisa de
AIMA	A7	2000 W	80 km/h	Motoneta / motocicleta	CNH A + placa
AIMA	Big Sur Sport	750 W	45 km/h	Ciclomotor	ACC ou CNH A + placa
AIMA	BIG TRI	1000 W	32 km/h	Autopropelido	Sem CNH, sem placa
AIMA	E390	840 W	32 km/h	Autopropelido	Sem CNH, sem placa
AIMA	F692	1200 W	50 km/h	Ciclomotor	ACC ou CNH A + placa
AIMA	K1-May	600 W	32 km/h	Autopropelido	Sem CNH, sem placa
AIMA	Kmay	1000 W	32 km/h	Autopropelido	Sem CNH, sem placa
AIMA	Kuyan Litio	500 W	32 km/h	Autopropelido	Sem CNH, sem placa
AIMA	LUNA BLISS	800 W	32 km/h	Autopropelido	Sem CNH, sem placa
AIMA	Mike	1600 W	32 km/h	Ciclomotor	ACC ou CNH A + placa
AIMA	MIKE 3	650 W	32 km/h	Autopropelido	Sem CNH, sem placa
AIMA	Mini Kuyan	707W	29 km/h	Autopropelido	Sem CNH, sem placa

528 de 528 modelos · Fonte: Detran-SP — Ciclomotores e Autopropelidos, Tabela de Veículos (detran.sp.gov.br/ciclomotor), consultada em 22/09/2026.

Se a sua marca não aparece na tabela (a Stoke, por exemplo, não aparece), aplique os limites do art. 2º §6º: 1001 W já é ciclomotor mesmo a 32 km/h, e 33 km/h de fábrica já é ciclomotor mesmo com 500 W. As duas rotas sem habilitação, com as condições completas e como consultar a tabela, estão em quais elétricas rodam sem CNH.

// 1000 W

Moto elétrica 1000W precisa de CNH? Depende da velocidade de fábrica

Não, se forem 1000 W nominais com velocidade de fábrica de até 32 km/h, largura de até 70 cm e entre-eixos de até 130 cm: isso é autopropelido (Res. 996 art. 2º, II), sem CNH, sem ACC e sem placa. A Shineray PT2XS, a Yadea GFX6 e a Two Dogs Bet.GO 1000 W estão exatamente nesse ponto e aparecem como autopropelido na tabela do Detran-SP. Sim, se qualquer um dos dois números passar: 1001 W já é ciclomotor mesmo travado em 32 km/h (a Segway Max G3, de 2000 W, e a Aima Mike, de 1600 W, ambas a 32 km/h, estão na tabela como ciclomotor), e 1000 W a 45 km/h também (a Two Dogs Ex.plorer é vendida como autopropelido, mas a tabela a coloca em ciclomotor).

Cuidado com a potência de pico: anúncios que destacam uma potência “de pico” maior que a nominal confundem, e o que o Detran usa é o dado nominal da nota fiscal. Se a sua dúvida é entre 500 W e 1000 W, o que muda em torque, subida e autonomia está no guia 500 W ou 1000 W.

// Habilitação e placa

Moto elétrica precisa de CNH e placa? As duas obrigações andam juntas

Sim, e sempre em dupla: quem precisa de habilitação precisa de placa, e quem dispensa uma dispensa a outra. Ciclomotor exige ACC ou CNH A (CTB art. 143, I; Detran-SP, FAQ 8), registro, licenciamento e placa (Res. 996 art. 13; CTB art. 230, IV e V) e capacete para condutor e passageiro (Detran-SP, FAQ 13). Bicicleta elétrica e autopropelido não precisam de nenhum dos dois: o art. 12 da Resolução 996 dispensa registro, licenciamento e placa, com base no art. 134-A do CTB. Acima de ciclomotor (motoneta ou motocicleta, como a Shineray SE1 de 59 km/h), a habilitação é CNH A, não ACC, e a placa é obrigatória. Não existe “só placa, sem CNH” nem “só CNH, sem placa” para elétrica.

A ACC é a Autorização para Conduzir Ciclomotor, prevista no art. 141 do CTB; a definição completa e a diferença para a CNH estão em o que é ACC. Para tirar, você abre o processo no Detran do seu estado; em São Paulo as taxas oficiais somam R$ 423,45 sem a autoescola, e o passo a passo está em como tirar a ACC. Quem tem CNH A ou AB já está habilitado e só precisa da placa: o fluxo de registro e o primeiro registro em SP (R$ 469,91) estão no guia de emplacamento.

// Multas

Bike motorizada é crime? Não, mas pode ser infração gravíssima

Não é crime. Andar de bicicleta motorizada ou ciclomotor sem habilitação é infração de trânsito: o CTB, no art. 162, I, classifica dirigir sem CNH, PPD ou ACC como gravíssima com multa multiplicada por três, ou seja, R$ 880,41 (art. 258, I: gravíssima vale R$ 293,47), mais a retenção do veículo até aparecer um condutor habilitado. Quem tem CNH, mas de outra categoria (só B, por exemplo), cai no art. 162, III: gravíssima com multa dobrada, R$ 586,94, e a mesma retenção. O erro mais comum na internet é dizer que “a multa por dirigir sem CNH é R$ 293,47”; esse é o valor da falta de placa ou de registro (art. 230, IV e V). Com ACC ou CNH A, registro e placa, você roda normalmente; sem eles, são duas multas e o veículo vai para o pátio. Bike motorizada de até 1000 W e 32 km/h é isenta de tudo isso; bicicleta com motor a combustão de até 50 cm³ é ciclomotor (Res. 996 art. 2º, IV).

Situação	Artigo do CTB	Natureza	Multa	Além da multa
Dirigir ciclomotor sem ACC ou CNH A	CTB art. 162, I (valor: art. 258, I)	Gravíssima, multa ×3	R$ 880,41	Retenção do veículo até aparecer um condutor habilitado
Dirigir ciclomotor só com CNH B, C, D ou E (categoria diferente)	CTB art. 162, III (valor: art. 258, I)	Gravíssima, multa ×2	R$ 586,94	Retenção do veículo até aparecer um condutor habilitado
Ciclomotor sem placa	CTB art. 230, IV	Gravíssima	R$ 293,47	7 pontos e remoção do veículo
Ciclomotor não registrado ou não licenciado	CTB art. 230, V	Gravíssima	R$ 293,47	7 pontos e remoção do veículo
Ciclomotor na calçada ou na ciclovia	CTB art. 193	Gravíssima, multa ×3	R$ 880,41	7 pontos

Valores do CTB compilado (Planalto), consultado em 22/09/2026; a Resolução 996 (art. 19) lista essas infrações como aplicáveis a ciclomotor. Sem capacete há infração própria (CTB art. 244); o valor não está nesta página.

// 2026

Quais são as novas regras a partir de 2026? Não é lei nova

Não existe “nova lei 2026” nem “agora é lei”: as regras de categoria, ACC e placa são as da Resolução CONTRAN 996, em vigor desde 03/07/2023. O que terminou foi um prazo: ciclomotores fabricados ou importados até 03/07/2023 sem CAT tinham de 01/11/2023 a 31/12/2025 para entrar no RENAVAM, e depois disso ficam “impedidos de circular em via pública” (art. 14, §1º, I). Por isso o Detran-SP avisa que, desde 01/01/2026, ciclomotor flagrado sem registro é autuado e removido. Até 22/09/2026 não encontramos nenhuma resolução do CONTRAN que altere ou prorrogue a 996. O PL 4920/25 (Câmara, 11/02/2026), que fala em idade mínima de 15 anos, capacete Inmetro e cadastro nacional, é projeto de lei, não lei. A linha do tempo completa, com prazos e documentos, está no guia de emplacamento.

// Três situações

Três situações comuns: CNH B, ladeira e entrega

Só tem CNH B

Categoria B não vale para ciclomotor: o CTB art. 143, I reserva as duas e três rodas motorizadas para a categoria A. Você tem duas saídas: ficar em autopropelido ou bicicleta elétrica (até 1000 W e 32 km/h, sem ACC e sem placa) ou incluir a ACC na sua CNH; em São Paulo as taxas somam R$ 423,45 sem a autoescola. Quem já tem A ou AB não precisa de nada. Passo a passo em como tirar a ACC.

Mora em cima de uma ladeira

Não escolha um modelo de 40 km/h só para subir melhor e esqueça que ele é ciclomotor: a Ambtus Fat Bike VT-B2 (500 W, 40 km/h) está na tabela do Detran-SP como ciclomotor, e a Stoke E3 (500 W, 40 km/h) segue a mesma regra. Subida depende de torque e transmissão, não da velocidade máxima; um 1000 W de 32 km/h continua isento. Se quiser os 40 km/h mesmo assim, some ACC, placa e capacete à conta. Checklist no guia de subida.

Faz entrega ou vai comprar usada

Ciclomotor usado fabricado ou importado até 03/07/2023 sem CAT tinha até 31/12/2025 para entrar no RENAVAM; sem isso não pode circular, e o Detran-SP remove ao pátio desde 01/01/2026. Antes de pagar, peça a nota fiscal e o CRLV-e ou o número do RENAVAM, e confira o modelo na tabela do Detran-SP (FAQ 4: as características estão na nota fiscal). Para entrega, faça isso para cada moto da frota. Checklist no guia de usada.

// E a Stoke E3?

E a Stoke E3: o que você precisa para rodar

A Stoke E3 custa R$ 5.999, pronta entrega em São Mateus (SP): motor central de 500 W com 60 N·m, pedais, bateria removível e até 40 km/h. Sai de fábrica a 32 km/h e pode ser desbloqueada até 40 km/h.

Desbloqueada, ela é ciclomotor: ACC ou CNH A, placa e capacete. Quem já tem CNH A só cuida da placa; quem só tem CNH B tira a ACC (R$ 423,45 em taxas em SP, sem autoescola). Veja o que muda para cada categoria.

Desbloqueio, placa, retirada em São Mateus ou entrega para 5 unidades ou mais: chama no WhatsApp que a gente te orienta. Chamar no WhatsApp

05 · Q&A

Perguntas frequentes

Não, desde que cumpra a Resolução CONTRAN 996/2023 (art. 2º, III): motor auxiliar de até 1000 W, assistência que corta em 32 km/h, motor que só funciona pedalando e nenhum acelerador manual; também não precisa de placa nem de registro (art. 12). Com acelerador ela vira autopropelido e continua sem CNH se ficar em 1000 W, 32 km/h, 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos; acima de 32 km/h ou de 1000 W, é ciclomotor: ACC ou CNH A e placa.

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Ficou na dúvida sobre a sua categoria?

R$ 5.999 · Pronta entrega em São Mateus (SP) · motor central de 500 W, 60 N·m, pedais, 32 km/h de fábrica com desbloqueio até 40 km/h. Manda a sua dúvida no WhatsApp.

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Conhecer a Stoke E3

// Fontes oficiais

Regras e serviços mudam; confirme a classificação do seu modelo na tabela do Detran-SP e o fluxo de registro no dia da compra.