Moto elétrica precisa de CNH?

Depende da potência e da velocidade de fábrica. Até 4000 W e até 50 km/h, é classificada como ciclomotor e exige ACC ou CNH categoria A. Acima disso, é motocicleta e exige CNH categoria A.

Scooter elétrica precisa de habilitação?

Se for ciclomotor (até 4000 W e até 50 km/h, com acelerador), sim: ACC ou CNH-A, além de placa, seguro obrigatório e capacete obrigatório. Se for um patinete autopropelido dentro dos limites (≤ 1000 W, ≤ 32 km/h, largura ≤ 70 cm, entre-eixos ≤ 130 cm), não precisa.

O que é ACC e como tirar?

ACC é a Autorização para Conduzir Ciclomotor. Quem já tem CNH com a categoria A (A ou combinação como AB) está automaticamente habilitado. Quem não tem precisa fazer o curso e a prova no Detran do seu estado (parte teórica + prática). Os requisitos exatos de idade, carga horária e taxas variam por estado — consulte o Detran do seu estado. Tem dúvida sobre a E3 especificamente? Chama no WhatsApp que a gente responde na hora.

Ciclomotor pode andar na ciclovia?

Não. Ciclomotor circula na via, junto ao bordo direito da pista, e é proibido em ciclovias e ciclofaixas. Bicicleta elétrica e autopropelido pequeno (≤ 1000 W, ≤ 32 km/h, largura ≤ 70 cm, entre-eixos ≤ 130 cm) podem usar ciclovia.

Ciclomotor precisa de placa e seguro obrigatório?

Sim. Ciclomotor precisa de registro/emplacamento, placa, e o pagamento do seguro obrigatório quando exigido. O uso de capacete é obrigatório. Bicicleta elétrica e autopropelido (≤ 1000 W, ≤ 32 km/h, largura ≤ 70 cm, entre-eixos ≤ 130 cm) não precisam de placa.

Bicicleta elétrica é ciclomotor?

Não necessariamente. É uma questão de especificação: se tiver acelerador manual, ou passar de 1000 W, ou passar de 32 km/h, a lei a reclassifica (como ciclomotor, ou autopropelido se for um equipamento pequeno tipo patinete) — mesmo que o nome comercial seja 'bicicleta'. O que vale é a ficha técnica, não o nome.

Mobilidade Elétrica · Legislação

Preciso de CNH ou ACC para
andar de elétrica?

Bicicleta elétrica não precisa de habilitação. Ciclomotor precisa de ACC ou CNH-A. A diferença está na ficha técnica — não no nome. Veja em qual categoria o seu veículo se encaixa, segundo a Resolução CONTRAN 996/2023.

Por Jojo Yang · Product Lead, Stoke Bike·Revisado com base na CONTRAN 996/2023·Atualizado 04/06/2026

// Resposta rápida

Depende da categoria. Se o veículo tem até 1000 W, até 32 km/h e NÃO tem acelerador, é bicicleta elétrica — sem CNH, sem placa, pode usar ciclovia. Se tem acelerador, ou passa de 32 km/h, ou de 1000 W, não é bicicleta elétrica. Nesse caso, se for um equipamento pequeno tipo patinete (≤ 1000 W, ≤ 32 km/h, largura ≤ 70 cm e entre-eixos ≤ 130 cm), pode ser autopropelido — também isento. Caso contrário, é ciclomotor (até 4000 W / 50 km/h) — precisa de ACC ou CNH-A, placa, seguro obrigatório e capacete.

Atenção: o nome comercial ("bicicleta", "scooter", "mobilete") não decide nada. O que vale é a especificação de fábrica.

// Autoteste — qual é a sua categoria

As 4 categorias da CONTRAN 996

Categoria	Potência	Velocidade	Acelerador	Habilitação	Placa	Ciclovia
Bicicleta elétrica	≤ 1000 W	≤ 32 km/h	Proibido (só pedal-assist)	Não precisa	Não	Sim ✅
Autopropelido (patinete)	≤ 1000 W	≤ 32 km/h	Equip. pequeno: larg. ≤70cm, entre-eixos ≤130cm	Não precisa	Não	Sim ✅
Ciclomotor	≤ 4000 W	≤ 50 km/h	Permitido	ACC ou CNH categoria A	Sim	Não ❌
Motocicleta	> 4000 W	> 50 km/h	Permitido	CNH categoria A	Sim	Não ❌

Para ser bicicleta elétrica é preciso cumprir os 4 critérios ao mesmo tempo: até 1000 W, até 32 km/h, exclusivamente pedal-assist e sem acelerador manual ("não dispor de acelerador ou de qualquer outro dispositivo de variação manual de potência"). Falhou em um? Não é bicicleta elétrica — vira ciclomotor (ACC/CNH-A), ou autopropelido isento se for um equipamento pequeno tipo patinete (≤ 70 cm de largura e ≤ 130 cm de entre-eixos).

// E a Stoke E3?

A Stoke E3 é classificada como ciclomotor

Pela ficha técnica — motor central de 500 W, velocidade de até 45 km/h e acelerador — a E3 se enquadra como ciclomotor elétrico na CONTRAN 996. Na prática, isso significa que, para circular legalmente, o condutor precisa de ACC ou CNH categoria A, além de placa, seguro obrigatório e capacete. Ciclomotor não anda em ciclovia.

A gente prefere ser direto: não vende a E3 como "isenta de CNH". Se o que você quer é um modelo que dispensa habilitação, a regra é simples — tem que ser pedal-assist, sem acelerador, até 32 km/h e até 1000 W. Fale com a gente no WhatsApp que explicamos o que se aplica ao seu caso.

// Como tirar a ACC

Autorização para Conduzir Ciclomotor

• Já tem CNH com a categoria A (A ou AB)? Você já está habilitado para conduzir ciclomotor — não precisa de nada a mais.
• Não tem CNH? É preciso fazer o curso e a prova de ACC no Detran do seu estado (parte teórica + prática).
• Requisitos de idade, carga horária e taxas variam por estado — confirme no Detran do seu estado (links abaixo).

// Obrigações do ciclomotor

O que mais é exigido

• Placa e registro/emplacamento
• Capacete obrigatório (condutor)
• Seguro obrigatório quando exigido pela legislação vigente
• Circular na via (bordo direito) — proibido em ciclovia
• Equipamentos: espelho, sinalização e itens de segurança previstos

05 · Q&A

Perguntas frequentes

Não, desde que cumpra os 4 requisitos da CONTRAN 996/2023 ao mesmo tempo: motor de até 1000 W, velocidade máxima de 32 km/h, ser exclusivamente pedal-assist e NÃO ter acelerador manual. Se tiver acelerador ou passar de 32 km/h, deixa de ser bicicleta elétrica — vira ciclomotor (ou autopropelido, se for um patinete pequeno até 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos), e no caso de ciclomotor precisa de ACC ou CNH-A.

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Conhecer a Stoke E3

// Fontes oficiais

Este conteúdo é informativo e foi elaborado com base na Resolução CONTRAN 996/2023 e nos portais oficiais dos Detrans. As regras de habilitação (idade, curso, taxas) variam por estado e podem ser atualizadas — confirme sempre no Detran do seu estado antes de comprar ou circular.