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Mobilidade Elétrica · Legislação

Elétrica sem CNH: quais realmente dispensam habilitação?

Dá pra andar sem habilitação? Dá — bicicleta elétrica (pedal-assist, sem acelerador, ≤ 1000 W, ≤ 32 km/h) e autopropelido pequeno (≤ 1000 W, ≤ 32 km/h, largura ≤ 70 cm, entre-eixos ≤ 130 cm) são isentos. Passou disso, em geral é ciclomotor e precisa de ACC ou CNH.

Por Jojo Yang · Product Lead, Stoke Bike·Atualizado 04/06/2026
// A regra, sem enrolação

É isenta de CNH a elétrica que cumpre os 4 critérios ao mesmo tempo:

1. Motor de até 1000 W
2. Velocidade máx. 32 km/h
3. Exclusivamente pedal-assist
4. Sem acelerador manual

Falhou em um? Não é bicicleta elétrica. Se for um equipamento pequeno tipo patinete (≤ 1000 W, ≤ 32 km/h, largura ≤ 70 cm, entre-eixos ≤ 130 cm), pode ser autopropelido — também isento. Senão, é ciclomotor — precisa de ACC ou CNH-A, placa, seguro obrigatório e capacete. Faça o autoteste completo de CNH/ACC.

// Cuidado

"Sem CNH" no anúncio nem sempre é verdade

Muito anúncio escreve "não precisa de CNH" em veículo que, pela ficha, é ciclomotor (tem acelerador, passa de 32 km/h). Se você confiar no anúncio e a fiscalização entender que é ciclomotor, você pode ficar sujeito a multa e à remoção do veículo. Olhe sempre a ficha técnica, não o anúncio.

A gente é direto: se você quer um modelo realmente isento, ele tem que ser pedal-assist, sem acelerador, até 32 km/h e 1000 W. Quer ajuda para encontrar a configuração certa? Entenda as categorias ou fale com a gente no WhatsApp.

05 · Q&A

Perguntas frequentes

Rigorosamente falando, 'moto' elétrica que dispensa CNH é aquela que, pela ficha técnica, se enquadra como bicicleta elétrica: motor de até 1000 W, velocidade máxima de 32 km/h, exclusivamente pedal-assist e SEM acelerador. Se tiver acelerador ou passar de 32 km/h, deixa de ser bicicleta — vira ciclomotor (ou autopropelido, se for um patinete pequeno tipo equipamento), e no caso de ciclomotor passa a exigir ACC ou CNH-A.

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Ainda na dúvida sobre o que é isento?

A regra de isenção é clara: pedal-assist, sem acelerador, até 32 km/h e 1000 W. A Stoke E3 não é isenta — ela é ciclomotor (exige ACC ou CNH-A). Se você topa tirar a ACC (mais simples que a CNH de carro), a gente te mostra a E3 e ajuda no processo. Sem te empurrar o que não serve.

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