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Mobilidade Elétrica · Legislação

Moto elétrica sem CNH: quais realmente dispensam habilitação?

Resposta curta: só roda sem CNH o que a Resolução CONTRAN 996 (art. 2º) chama de bicicleta elétrica ou equipamento autopropelido: até 1000 W nominais, até 32 km/h de fábrica, 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos. Passou de qualquer um desses números, é ciclomotor e precisa de ACC ou CNH A, placa e capacete.

Modelos citados: tabela pública do Detran-SP e páginas oficiais das marcas, consultadas em 22/09/2026.

Por Jojo Yang · Product Lead, Stoke Bike · Atualizado 23/09/2026
// A regra, sem enrolação

Qual moto elétrica não precisa de CNH? As 4 condições da Resolução 996

Há duas categorias sem habilitação, e as duas dispensam também registro e placa (Res. 996, art. 12). A diferença entre elas é o acelerador:

Bicicleta elétrica (art. 2º, III)Motor auxiliar de até 1000 W; assistência que corta em 32 km/h; motor só ao pedalar; sem acelerador. Modo a pé até 6 km/h.
Equipamento autopropelido (art. 2º, II)Até 1000 W nominais e 32 km/h de fábrica; largura até 70 cm; entre-eixos até 130 cm. Pode ter acelerador.
CondiçãoLimiteOnde está na Res. 996Como conferir
Potência nominalAté 1000 WArt. 2º, II (autopropelido) e III (bicicleta elétrica)Nota fiscal ou ficha de fábrica; vale a nominal, não a “de pico”. 1001 W já é ciclomotor (§6º).
Velocidade máxima de fábricaAté 32 km/hArt. 2º, II e III; §6º manda para ciclomotor quem passaFicha de fábrica. 32 km/h é o teto; 33 km/h já é ciclomotor, mesmo com 500 W.
LarguraAté 70 cmArt. 2º, II (autopropelido)Meça no ponto mais largo.
Entre-eixosAté 130 cmArt. 2º, II (autopropelido)Meça de centro a centro das rodas.
Acionamento (só para bicicleta elétrica)Sem acelerador; motor só funciona pedalandoArt. 2º, IIICom acelerador não é bicicleta elétrica: precisa caber nos limites do autopropelido.

Não cabe em nenhuma das duas? É ciclomotor (até 4 kW e 50 km/h, art. 2º, IV) ou, acima disso, motoneta ou motocicleta (§7º). A tabela completa de categoria, documento e multa está no guia de CNH ou ACC para elétrica; aqui o foco é saber se a sua escapa de tudo isso.

// Autoteste em 4 passos

Como saber se a minha é isenta? Consulte a tabela do Detran-SP

O Detran-SP publica uma tabela com marca, modelo, potência, velocidade de fábrica e categoria: em 22/09/2026, cerca de 298 linhas de autopropelido, 137 de ciclomotor e 108 de motoneta ou motocicleta. A consulta é rápida e evita comprar um “sem CNH” que na verdade pede placa.

PassoO que fazer
1. Pegue os dois númerosPotência nominal (W) e velocidade máxima de fábrica (km/h) na nota fiscal ou na ficha do fabricante. O Detran-SP manda olhar a nota fiscal (FAQ 4).
2. Abra a tabela do Detran-SPEm detran.sp.gov.br/ciclomotor, localize a marca na tabela de classificação (cerca de 550 modelos, os “principais”) e confira a linha do seu modelo exato.
3. Modelo não está na tabela?Aplique os limites da Resolução 996: até 1000 W nominais, até 32 km/h de fábrica, 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos. Passou de qualquer um, é ciclomotor.
4. Ignore o nome comercial“Bike”, “scooter” ou “sem CNH” no anúncio não valem: a classificação usa só as características técnicas (Detran-SP, FAQ 18).

A tabela não lista todas as marcas (a Stoke, por exemplo, não aparece); para modelo fora dela valem os limites do passo 3.

Procure o seu modelo aqui mesmo (a lista abre nos isentos; troque o filtro para ver ciclomotores):

MarcaModeloPotênciaVel. de fábricaClassificaçãoPrecisa de
AIMABIG TRI1000 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMAE390840 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMAK1-May600 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMAKmay1000 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMAKuyan Litio500 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMALUNA BLISS800 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMAMIKE 3650 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMAMini Kuyan707W29 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMANEON N7001000 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMASanta Monica750 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMASCOOTER ELÉTRICA BOB1000 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMAT11000 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
281 de 528 modelos · Fonte: Detran-SP — Ciclomotores e Autopropelidos, Tabela de Veículos (detran.sp.gov.br/ciclomotor), consultada em 22/09/2026.
// O teto de velocidade

Moto elétrica de 32 km/h precisa de CNH?

Não, desde que ela também tenha até 1000 W nominais e caiba em 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos. 32 km/h é o teto do art. 2º, II e III da Resolução 996, e por isso os modelos isentos citados nesta página são travados nesse número. O teto é seco: 33 km/h de fábrica já é ciclomotor pelo §6º, mesmo com 500 W. A tabela do Detran-SP mostra isso: Ambtus Fat Bike VT-B2 (500 W, 40 km/h) e Two Dogs Ex.plorer (1000 W, 45 km/h) estão lá como ciclomotor.

Conta a velocidade de fábrica, não a que você usa. Autopropelido de 32 km/h roda em ciclovia, ciclofaixa e rua com limite de até 40 km/h (art. 9º); em área de pedestres, só a 6 km/h. Na cidade de São Paulo, segundo a Prefeitura, desde 28/08/2026 bicicleta elétrica e autopropelido andam em ciclovia até 20 km/h.

Precisa de 40 km/h? Então vai ser ciclomotor: some ACC, registro e placa na conta com o guia de emplacamento.

// O teto de potência

Existe moto elétrica 1000W sem CNH? Sim. E de 2000W? Não

Existe: 1000 W nominais é o teto do autopropelido, não o que passa dele. Shineray PT2XS, Yadea GFX6 e Two Dogs Bet.GO 1000 W são 1000 W a 32 km/h e constam na tabela do Detran-SP como autopropelido, sem CNH e sem placa. Preste atenção em “nominal”: anúncio que destaca uma potência “de pico” maior não muda a categoria; o que vale é a potência nominal da nota fiscal.

2000 W não existe sem CNH. Pelo §6º do art. 2º, acima de 1000 W nominais é ciclomotor mesmo a 32 km/h: a Segway Max G3 (2000 W) e a Aima Tank (2500 W) estão na tabela como ciclomotor e pedem ACC ou CNH A, registro, placa e capacete. Acima de 4 kW ou de 50 km/h de fábrica (§7º) é motoneta ou motocicleta, e aí a ACC não serve, só CNH A: caso da Shineray SE1 (2000 W, 59 km/h).

Exemplos da tabela do Detran-SP, consultada em 22/09/2026. O que 500 W ou 1000 W mudam em subida e autonomia está no comparativo 500 W ou 1000 W.

// Candidatas e preços

Qual a melhor moto elétrica sem CNH? Preço e classificação de cada uma

Não fazemos ranking: ainda não testamos esses modelos lado a lado. O que dá para publicar com fonte é a lista dos que cabem na isenção, o que a tabela do Detran-SP diz de cada um e o preço na data da consulta. A faixa vai de R$ 4.999 a R$ 12.900; em 22/09/2026, a Shineray PT2XS estava fora de estoque e as Two Dogs, esgotadas.

ModeloPotênciaVel. de fábricaTabela Detran-SPPreço (fonte, data)
Shineray PT2XS1000 W32 km/hAutopropelidoR$ 8.000, fora de estoque (loja.shineray.com.br, 22/09/2026)
Yadea GFX61000 W32 km/hAutopropelidoR$ 12.900 (Motonline, 15/05/2026); A Revista, 24/08/2026, cita cerca de R$ 13.800: varia por revendedor
Two Dogs Bet.GO 1000 W1000 W32 km/hAutopropelidoR$ 9.990, esgotado (twodogs.com, 22/09/2026)
Two Dogs Bet.GO 500 W500 W32 km/hAutopropelidoR$ 7.990, esgotado (twodogs.com, 22/09/2026)
Lev Cruiser750 W32 km/hCabe em potência e velocidade; a página oficial não informa se tem acelerador: confirme com a LevA partir de R$ 9.980 (golev.com.br, 22/09/2026)
Caloi Mobylette elétrica (nova, 2026)500 W32 km/hClassificação oficial da nova versão ainda não publicada; a tabela lista só a Mobylette antiga (350 W, 25 km/h, autopropelido)R$ 4.999 na pré-venda (A Revista, 31/08/2026)

Usada: mesma regra, mas peça a nota fiscal e confira o modelo na tabela antes de pagar; o roteiro está no guia de bicicleta elétrica usada. Preços mudam e cada marca mede autonomia de um jeito, então confira a página oficial no dia da compra.

// E a Stoke E3?

E a Stoke E3? Precisa de ACC, e ainda assim compensa

A Stoke E3 custa R$ 5.999, pronta entrega em São Mateus (SP): motor central de 500 W com 60 N·m, pedais, bateria removível e até 40 km/h. Sai de fábrica a 32 km/h e pode ser desbloqueada até 40 km/h.

Desbloqueada, ela é ciclomotor: ACC ou CNH A, placa e capacete. Quem já tem CNH A só cuida da placa; quem só tem CNH B tira a ACC (R$ 423,45 em taxas em SP, sem autoescola). Veja o que muda para cada categoria.

Desbloqueio, placa, retirada em São Mateus ou entrega para 5 unidades ou mais: chama no WhatsApp que a gente te orienta. Chamar no WhatsApp

// Mitos

O que a internet diz errado sobre moto elétrica sem CNH

“Sem CNH” no anúncio. O acelerador tira o veículo da categoria bicicleta elétrica, mas cabe em um autopropelido dentro dos limites; nem “tem acelerador” nem “tem 1000 W” decidem sozinhos. Vale só a característica técnica, “e não pelo nome, propaganda ou descrição comercial” (Detran-SP, FAQ 18).

“1000 W sem CNH.” Só com as quatro condições juntas: 1000 W nominais, 32 km/h de fábrica, 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos. A Two Dogs Ex.plorer é vendida como autopropelido de 1000 W, mas a tabela do Detran-SP registra 45 km/h e a coloca em ciclomotor.

“AGORA É LEI” / “nova lei 2026”. Não há lei nova: a Resolução 996 vale desde 03/07/2023. O que mudou foi o fim do prazo do art. 14, §1º (31/12/2025) para regularizar ciclomotor antigo sem CAT, e o aviso do Detran-SP de que, desde 01/01/2026, ciclomotor sem registro é autuado e removido. Até 22/09/2026 não encontramos resolução do CONTRAN alterando a 996; o PL 4920/25 é projeto, não lei.

// Três situações

Qual moto posso dirigir sem CNH? Depende do seu caso

Só tem CNH B (ou nenhuma)

CNH B sozinha não habilita ciclomotor (CTB, art. 143, I). Fique em até 1000 W nominais e 32 km/h: Shineray PT2XS, Yadea GFX6 ou Two Dogs Bet.GO rodam sem ACC e sem placa. Para os 40 km/h da E3, conte com a ACC (taxas de R$ 423,45 em São Paulo, sem autoescola): como tirar a ACC.

Mora em cima de uma ladeira

Entre os isentos, escolha por torque e transmissão, não pelos watts: um cubo de 1000 W empurra direto a roda; um motor central de 500 W com 60 N·m usa as marchas. A subida não muda a isenção; a velocidade de fábrica muda. O guia de subida tem um checklist para o seu trecho.

Faz entrega ou vai comprar usada

Autopropelido roda em ciclovia e em rua até 40 km/h; se o trajeto exige mais que 32 km/h, vai ser ciclomotor com placa. Em usada, peça a nota fiscal e procure o modelo na tabela do Detran-SP: ciclomotor de antes de 03/07/2023 sem registro até 31/12/2025 não pode circular. Roteiro no guia de usada.

05 · Q&A

Perguntas frequentes

A que a Resolução CONTRAN 996 classifica como bicicleta elétrica ou autopropelido: até 1000 W nominais, 32 km/h de fábrica, 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos (bicicleta elétrica: ainda sem acelerador, motor só ao pedalar). Na tabela do Detran-SP, Shineray PT2XS, Yadea GFX6 e Two Dogs Bet.GO são autopropelido. “Moto” no anúncio não muda a categoria; motoneta de verdade (acima de 4 kW ou 50 km/h) exige CNH A.

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Ainda na dúvida sobre o que é isento?

R$ 5.999 · Pronta entrega em São Mateus (SP) · motor central de 500 W, 60 N·m, pedais, 32 km/h de fábrica com desbloqueio até 40 km/h. Manda a sua dúvida no WhatsApp.

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