O que é ciclomotor elétrico
Resposta curta: ciclomotor elétrico é o veículo de duas ou três rodas com motor de até 4 kW e velocidade de fábrica de até 50 km/h (Resolução CONTRAN 996/2023, art. 2º IV, em vigor desde 03/07/2023). Para rodar com ele você precisa de ACC ou CNH A, registro no Detran, placa e capacete. Desde 01/01/2026 o Detran-SP autua e remove ciclomotor sem registro: não é lei nova, é o fim do prazo de adaptação.
Os limites, exemplos de modelos, multas e taxas abaixo vêm da Resolução 996, do CTB e das páginas do Detran-SP, consultados em 22/09/2026.
Ciclomotor elétrico é o veículo de duas ou três rodas com motor elétrico de até 4 kW (4000 W) e velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h, que pode ter acelerador (Res. 996, art. 2º IV). O detalhe que pega muita gente está no §6º do mesmo artigo: basta passar de um dos limites do autopropelido, 1000 W ou 32 km/h, para o veículo já ser ciclomotor. Um 500 W travado em 40 km/h é ciclomotor; um 2000 W travado em 32 km/h também. Para circular: registro no Detran, placa, licenciamento, ACC ou CNH A e capacete.
Não sabe em qual categoria o seu veículo se encaixa? Compare primeiro com a definição de bicicleta elétrica e faça o autoteste de CNH/ACC. O que é ACC, em uma página: o que é ACC.
Como saber se a minha elétrica é ciclomotor?
Quatro dados da nota fiscal decidem, e nenhum deles é o nome do anúncio. O Detran-SP responde na FAQ 18 que a classificação usa só as características técnicas, “e não pelo nome, propaganda ou descrição comercial”, e manda conferir tudo na nota fiscal de aquisição (FAQ 4). Os exemplos entre parênteses vêm da tabela pública do Detran-SP, consultada em 22/09/2026.
Ciclomotor tem duas ou três rodas (Res. 996, art. 2º IV). Um monociclo autoequilibrado fica fora: é autopropelido mesmo com até 4000 W (art. 2º §2º).
Até 1000 W nominais cabe em bicicleta elétrica ou autopropelido. De 1001 W a 4 kW é ciclomotor, mesmo travado em 32 km/h: a Segway Max G3 (2000 W, 32 km/h) está como ciclomotor na tabela do Detran-SP. Acima de 4 kW, motocicleta ou motoneta.
Use a velocidade máxima de fábrica, não o modo selecionado no painel. Acima de 32 km/h já é ciclomotor mesmo com 500 W (Ambtus Fat Bike VT-B2: 500 W, 40 km/h). Acima de 50 km/h é motoneta ou motocicleta (Shineray SE1: 59 km/h).
Bicicleta elétrica só anda pedalando, sem acelerador, até 1000 W e 32 km/h. Com acelerador e até 32 km/h, é autopropelido se couber em 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos. Com acelerador e mais de 32 km/h, é ciclomotor.
O que mudou para ciclomotor em 2026?
Nada de lei nova. A Resolução CONTRAN 996/2023 vale desde 03/07/2023. O que acabou foi o prazo do art. 14 §1º: ciclomotores fabricados ou importados até 03/07/2023, sem CAT, tinham de 01/11/2023 a 31/12/2025 para entrar no RENAVAM com CSV, laudo de vistoria e nota fiscal ou declaração de procedência; passado o prazo, ficam impedidos de circular em via pública. O Detran-SP avisou na própria página: a partir de 01/01/2026, ciclomotor flagrado sem registro é autuado e removido ao pátio (FAQ 16 e 17).
A fiscalização veio junto. Segundo reportagem da Motor Show de 22/02/2026, citando levantamento da CBN, o Detran-SP aplicou mais de 560 multas nos 20 primeiros dias de 2026 no estado de São Paulo, 111 delas na capital. Reportagem da Folhapress publicada no Jornal de Brasília em 22/07/2026 fala em 2.370 ciclomotores guinchados e 3.657 multas em seis meses no estado, com 27.757 ciclomotores registrados no estado e 5.481 na capital.
O que a internet diz errado: “AGORA É LEI” e “nova lei 2026” nas redes são a Res. 996 requentada, uma resolução com mais de três anos. Até 22/09/2026 nenhuma resolução do CONTRAN alterou ou prorrogou a 996. O PL 4920/25 (Câmara, 11/02/2026: idade mínima de 15 anos, capacete Inmetro, cadastro nacional) é projeto, não lei. E “multa de R$ 293,47 por dirigir sem CNH” está errado: sem nenhuma habilitação a multa é gravíssima multiplicada por três, R$ 880,41 (CTB art. 162 I), e com CNH de outra categoria, só a B por exemplo, é dobrada, R$ 586,94 (art. 162 III); R$ 293,47 é a multa por falta de placa ou de registro (art. 230 IV e V).
Passo a passo do registro, nota fiscal, CAT e IPVA: como emplacar uma moto elétrica ou ciclomotor.
Quais são os tipos de ciclomotores?
Pela definição da Res. 996, ciclomotor pode ser a combustão, com motor de até 50 cm³, ou elétrico, com motor de até 4 kW; nos dois casos a velocidade de fábrica vai até 50 km/h. A “cinquentinha” a gasolina e a “bike elétrica” de 40 km/h estão na mesma categoria e exigem os mesmos documentos. Os modelos abaixo estão na tabela pública do Detran-SP, consultada em 22/09/2026.
| Tipo | Modelo (tabela Detran-SP) | Motor | Vel. de fábrica | Classificação |
|---|---|---|---|---|
| Combustão até 50 cm³ | Amazon Motors Sun 50 | 49 cc | 50 km/h | Ciclomotor |
| Elétrico até 4 kW | Segway Max G3 | 2000 W | 32 km/h | Ciclomotor (pela potência) |
| Elétrico até 4 kW | AIMA Tank | 2500 W | 32 km/h | Ciclomotor (pela potência) |
| Elétrico até 4 kW | Segway ZT3 PRO | 1600 W | 40 km/h | Ciclomotor |
| Elétrico até 4 kW | Two Dogs Ex.plorer 1000 W | 1000 W | 45 km/h | Ciclomotor (pela velocidade) |
| Elétrico até 4 kW | Ambtus Fat Bike VT-B2 | 500 W | 40 km/h | Ciclomotor (pela velocidade) |
| Acima de 4 kW ou 50 km/h | Shineray SE1 | 2000 W | 59 km/h | Motoneta/motocicleta (CNH A, ACC não serve) |
A Two Dogs Ex.plorer é vendida como autopropelido de 32 km/h, mas a tabela registra 45 km/h de fábrica; o que vale é a tabela e a nota fiscal. Quem procura o formato de mobilete com acelerador encontra os modelos e preços em moped elétrica.
Ciclomotor precisa de placa e CNH? O que é obrigatório
Sim, os dois, e mais alguns itens. A lista vem da Res. 996 (art. 13 e 19), do CTB e da página do Detran-SP consultada em 22/09/2026. Quem só tem CNH B precisa incluir a ACC; veja como tirar a ACC.
| Obrigação | O que é exigido | Base |
|---|---|---|
| Habilitação | ACC ou CNH categoria A. CNH B sozinha não habilita ciclomotor. | CTB art. 143 I; Detran-SP FAQ 8 |
| Registro no Detran | CAT, código marca/modelo/versão, nota fiscal, documento do proprietário e CPF ou CNPJ. Fabricante ou importador faz o pré-cadastro no RENAVAM. | Res. 996 art. 13 |
| Placa | Placa Mercosul estampada em empresa credenciada depois do registro. Sem placa: R$ 293,47, 7 pontos e remoção. | Detran-SP (serviço 0 km); CTB art. 230 IV |
| Licenciamento | CRLV-e digital, renovado todo ano. IPVA: confirme na Sefaz-SP; não presuma isenção nem cobrança. | Detran-SP (serviço 0 km); CTB art. 230 V |
| Capacete | Condutor e passageiro. Passageiro só com assento suplementar; proibido levar menor de 10 anos. | Detran-SP FAQ 13 e 14; CTB art. 244 |
| Onde pode rodar | Proibido em ciclovia, ciclofaixa e calçada. Rodovia e via de trânsito rápido só pelo acostamento. | Detran-SP; CTB art. 193 |
| Equipamentos obrigatórios | Os exigidos pelo CTB para ciclomotor. A Res. 996 detalha só os itens de autopropelido e bicicleta elétrica (art. 3º e 4º); confira a lista com o Detran-SP antes da vistoria. | CTB; Res. 996 art. 3º e 4º |
Quanto é a multa de ciclomotor sem placa ou sem CNH?
Valores do CTB (art. 258: gravíssima R$ 293,47) na versão compilada do Planalto, consultada em 22/09/2026. A Res. 996 lista no art. 19 quais infrações se aplicam a ciclomotor.
| Infração | Base | Valor | Consequência |
|---|---|---|---|
| Dirigir sem nenhuma habilitação (sem CNH nem ACC) | CTB art. 162 I | R$ 880,41 (gravíssima × 3) | Retenção do veículo até apresentar condutor habilitado |
| Dirigir só com CNH B, C, D ou E (categoria diferente) | CTB art. 162 III | R$ 586,94 (gravíssima × 2) | Retenção do veículo até apresentar condutor habilitado |
| Sem placa | CTB art. 230 IV | R$ 293,47 (gravíssima) | 7 pontos e remoção do veículo |
| Sem registro ou licenciamento | CTB art. 230 V | R$ 293,47 (gravíssima) | 7 pontos e remoção do veículo |
| Rodar em calçada ou ciclovia | CTB art. 193 | R$ 880,41 (gravíssima × 3) | 7 pontos |
| Sem capacete | CTB art. 244 (Res. 996 art. 19) | Não detalhado nas fontes desta página | Confira o enquadramento no CTB |
Ciclomotor, bicicleta elétrica ou autopropelido: qual é a minha?
Pegue potência nominal, velocidade de fábrica e acionamento da nota fiscal e cruze com a linha certa. Os exemplos são da tabela do Detran-SP e das páginas oficiais das marcas (22/09/2026); o autoteste completo, com as quatro categorias passo a passo, está em preciso de CNH ou ACC?
| Categoria | Limites (Res. 996 art. 2º) | Exemplo real | Documento |
|---|---|---|---|
| Bicicleta elétrica | Até 1000 W, até 32 km/h, sem acelerador, só anda pedalando | Lev Cruiser (750 W, 32 km/h), se for só pedal assistido; a página da Lev não informa o acionamento, confirme antes | Nenhum: sem CNH, sem registro, sem placa (Res. 996 art. 12) |
| Autopropelido | Até 1000 W, até 32 km/h, pode ter acelerador, até 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos | Shineray PT2XS (1000 W, 32 km/h); Caloi Mobylette antiga (350 W, 25 km/h) | Nenhum: sem CNH, sem registro, sem placa (Res. 996 art. 12) |
| Ciclomotor | Até 4 kW e 50 km/h; basta passar de 1000 W ou de 32 km/h | Ambtus Fat Bike VT-B2 (500 W, 40 km/h); Segway Max G3 (2000 W, 32 km/h); Stoke E3 (500 W, 40 km/h) | ACC ou CNH A, registro, placa, licenciamento e capacete |
| Motoneta ou motocicleta | Acima de 4 kW ou de 50 km/h | Shineray SE1 (2000 W, 59 km/h) | CNH A (ACC não serve), registro, placa, capacete |
Quer só os modelos que rodam sem CNH? Veja quais elétricas não precisam de CNH.
Três situações comuns antes de comprar
Categoria B não habilita ciclomotor: veículo motorizado de duas ou três rodas é categoria A (CTB art. 143 I). Ou você fica em autopropelido ou bicicleta elétrica (até 1000 W e 32 km/h), ou inclui a ACC. Em São Paulo as taxas somam R$ 423,45 (médico R$ 90,00, psicólogo R$ 90,00, provas R$ 52,83 cada, emissão R$ 126,79, Correios R$ 11,00), fora a autoescola. Etapas em como tirar a ACC.
Na subida o que decide é torque e transmissão, não a categoria. Mas se o modelo que sobe bem passa de 32 km/h de fábrica, ele é ciclomotor e entra placa na conta: R$ 469,91 do primeiro registro em São Paulo mais a estampagem. Um motor central de 500 W com 60 N·m usa as marchas na rampa; ainda não publicamos um teste de subida com inclinação. Checklist no guia de subida.
Ciclomotor fabricado ou importado até 03/07/2023 sem CAT tinha até 31/12/2025 para entrar no RENAVAM (Res. 996 art. 14 §1º). Passou o prazo, não pode circular, e desde 01/01/2026 é autuado e removido. Antes de pagar por um usado, peça o CRLV-e ou o comprovante de registro; se o vendedor não tiver, trate como veículo que não roda. Roteiro completo no guia de elétrica usada.
A Stoke E3 é ciclomotor? Sim, pelos 40 km/h
A Stoke E3 custa R$ 5.999, pronta entrega em São Mateus (SP): motor central de 500 W com 60 N·m, pedais, bateria removível e até 40 km/h. Sai de fábrica a 32 km/h e pode ser desbloqueada até 40 km/h.
Desbloqueada, ela é ciclomotor: ACC ou CNH A, placa e capacete. Quem já tem CNH A só cuida da placa; quem só tem CNH B tira a ACC (R$ 423,45 em taxas em SP, sem autoescola). Veja o que muda para cada categoria.
Desbloqueio, placa, retirada em São Mateus ou entrega para 5 unidades ou mais: chama no WhatsApp que a gente te orienta. Chamar no WhatsApp
Perguntas frequentes
Pela Resolução CONTRAN 996/2023 (art. 2º IV), ciclomotor é o veículo de duas ou três rodas com motor elétrico de até 4 kW (4000 W) e velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h, com ou sem acelerador. Na prática, qualquer elétrica que passe de 1000 W ou de 32 km/h já é ciclomotor (art. 2º §6º). Para circular: registro no Detran, placa, licenciamento, ACC ou CNH A e capacete. Acima de 4 kW ou de 50 km/h, vira motoneta ou motocicleta e exige CNH A.
Nem sempre. “Mobilete” é nome de formato, não categoria: o Detran-SP classifica pelas características técnicas, não pelo nome ou pela propaganda (FAQ 18). A Caloi Mobylette antiga, de 350 W e 25 km/h, está na tabela do Detran-SP como autopropelido, ou seja, roda sem CNH e sem placa. A nova Mobylette elétrica de 2026 (500 W, 32 km/h, com acelerador segundo os revendedores) ainda não tem classificação oficial publicada. Já uma “mobilete” que chega a 40 km/h é ciclomotor. Veja o formato em moped elétrica.
Bicicleta elétrica só anda pedalando, sem acelerador, com motor de até 1000 W e assistência até 32 km/h; não precisa de CNH, registro nem placa (Res. 996 art. 12) e pode usar ciclovia. Ciclomotor passa de 1000 W ou de 32 km/h, precisa de ACC ou CNH A, registro, placa e capacete, e é proibido em ciclovia e calçada. Com acelerador, até 1000 W e 32 km/h, cabendo em 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos, é autopropelido, também isento. Definição completa em bicicleta elétrica.
Sim. A E3 tem acelerador, motor de 500 W e velocidade de até 40 km/h; como passa dos 32 km/h, é ciclomotor pelo art. 2º §6º da Res. 996, a mesma regra que coloca a Ambtus Fat Bike VT-B2 (500 W, 40 km/h) como ciclomotor na tabela do Detran-SP. Para rodar: ACC ou CNH A, placa e capacete, e nada de ciclovia. Documentação e registro: a gente te orienta no WhatsApp. Ficha em Stoke E3.
Não há regra nova: a Res. 996 vale desde 03/07/2023. O que acabou em 31/12/2025 foi o prazo do art. 14 §1º (01/11/2023 a 31/12/2025) para ciclomotores antigos sem CAT entrarem no RENAVAM, e desde 01/01/2026 o Detran-SP autua e remove ciclomotor sem registro. Até 22/09/2026 nenhuma resolução do CONTRAN alterou ou prorrogou a 996; o PL 4920/25 (idade mínima de 15 anos, capacete Inmetro, cadastro nacional) é projeto, não lei. “AGORA É LEI” nas redes é a 996 requentada.
Sim, os dois. Habilitação: ACC ou CNH categoria A (CNH B não serve, CTB art. 143 I). Registro no Detran com CAT, código marca/modelo/versão e nota fiscal (Res. 996 art. 13), depois placa Mercosul e licenciamento anual. Sem placa ou sem registro: R$ 293,47, 7 pontos e remoção (CTB art. 230 IV e V); sem nenhuma habilitação: R$ 880,41 e retenção (art. 162 I); só com CNH B: R$ 586,94 (art. 162 III). Passo a passo em como emplacar.
Taxas da ACC no Poupatempo (página atualizada em 24/07/2026): R$ 423,45 no total (exame médico R$ 90,00, avaliação psicológica R$ 90,00, prova teórica R$ 52,83, prova prática R$ 52,83, emissão R$ 126,79, Correios R$ 11,00), fora a autoescola. Primeiro registro no Detran-SP (página atualizada em 15/09/2026): R$ 469,91, mais a placa Mercosul paga à estampadora e R$ 148,76 se quiser escolher a placa. IPVA: confirme na Sefaz-SP se a isenção de 180 cm³ vale para elétrico; não presuma isenção nem cobrança. Quem já tem CNH A paga só registro e placa. Veja como tirar a ACC.
Não. Ciclovia, ciclofaixa e calçada são proibidas para ciclomotor (Detran-SP; CTB art. 193: R$ 880,41 e 7 pontos). Ciclomotor roda na rua e, em rodovia ou via de trânsito rápido, só pelo acostamento. Quem quer usar ciclovia precisa de bicicleta elétrica ou autopropelido, até 1000 W e 32 km/h; veja quais elétricas rodam sem CNH.
Quer a ficha completa da E3?
Veja motor central de 500 W, 60 N·m, pedais, baterias e as condições de retirada ou entrega em São Paulo.
Ver ficha e preço →- Resolução CONTRAN nº 996/2023 (PDF oficial): art. 2º, 12, 13, 14 e 19 — consultada em 22/09/2026
- CTB, Lei 9.503/1997 (texto compilado do Planalto): art. 143, 162, 193, 230, 244 e 258 — consultado em 22/09/2026
- Detran-SP — Ciclomotores e autopropelidos: tabela de classificação, regras de circulação e FAQ 4, 8, 13, 14, 16, 17 e 18 — consultada em 22/09/2026
- Poupatempo / Detran-SP — Incluir ACC: etapas e taxas (total R$ 423,45) — página atualizada em 24/07/2026
- Detran-SP — Emplacar veículo 0 km: primeiro registro R$ 469,91, escolha de placa R$ 148,76, IPVA — página atualizada em 15/09/2026
- G1 — “Registro, emplacamento e CNH: novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026” — 18/11/2025 (atualizada em 27/11/2025)
- Agência Brasil — “Regras para ciclomotores começam a valer nesta quinta” — 01/01/2026
- Motor Show — mais de 560 multas nos 20 primeiros dias de 2026 no estado de SP (levantamento da CBN) — 22/02/2026
- Jornal de Brasília / Folhapress — 2.370 ciclomotores guinchados e 3.657 multas em seis meses em SP — 22/07/2026
- Ficha da Stoke E3 — motor, bateria, velocidade, preço e condições de entrega
Conteúdo informativo, conferido em 23/09/2026; confirme a classificação e a possibilidade de registro da sua unidade na nota fiscal e no Detran no dia da compra.