Quem tem CNH precisa de ACC?

Não. Quem já tem CNH com a categoria A (sozinha ou em combinação, como AB) está automaticamente habilitado a conduzir ciclomotor e não precisa tirar a ACC. Categorias B, C, D ou E sem a A não habilitam para ciclomotor.

Qual a idade mínima para tirar a ACC?

Em geral a partir de 18 anos, mas os requisitos exatos de idade, curso e taxas são definidos pelo Detran de cada estado — confirme sempre na fonte oficial do seu estado antes de se inscrever.

Quanto tempo leva para tirar a ACC?

Depende do estado e da disponibilidade de vagas no Detran. Em São Paulo, o processo costuma levar de 2 a 6 semanas entre inscrição, curso, prova e emissão. Consulte o Detran-SP para o prazo atual.

Quanto custa tirar a ACC no Detran SP?

As taxas do Detran-SP mudam periodicamente. Em geral incluem taxa de inscrição, curso teórico e prova. Consulte o site oficial do Detran-SP (detran.sp.gov.br) para os valores atualizados antes de se inscrever.

A ACC serve para a Stoke E3?

Sim. A E3, pela ficha técnica (motor central 500 W, até 45 km/h, com acelerador), é ciclomotor. Para circular legalmente é preciso ACC ou CNH-A, além de placa, seguro obrigatório e capacete. A E3 não é isenta de habilitação. Quer saber mais sobre a E3 ou o processo de ACC? Fala com a gente no WhatsApp.

ACC é mais simples que a CNH de carro?

Em geral sim: a ACC é específica para ciclomotor e costuma ter um processo mais curto que a habilitação completa de automóvel. Mas o formato exato depende do Detran do seu estado.

A ACC vale em todos os estados do Brasil?

Sim. A ACC é emitida com base na Resolução CONTRAN 996/2023, que é federal. Uma vez emitida pelo seu Detran estadual, habilita para conduzir ciclomotor em todo o território nacional.

Mobilidade Elétrica · Habilitação

Como tirar a ACC

Autorização para Conduzir Ciclomotor: quem precisa, quem já está habilitado pela CNH-A, e o passo a passo no Detran. Se você vai andar de ciclomotor elétrico (como a Stoke E3), é isto que a lei pede.

Por Jojo Yang · Product Lead, Stoke Bike·Com base na CONTRAN 996/2023 e nos Detrans estaduais·Atualizado 05/06/2026

// Você precisa de ACC?

Se você vai conduzir um ciclomotor (até 4000 W, até 50 km/h, com acelerador) e não tem CNH categoria A, precisa da ACC. Quem já tem CNH com a categoria A está dispensado da ACC.

Não sabe se o seu veículo é ciclomotor? Faça o autoteste de CNH/ACC.

// Passo a passo

5 passos para tirar a ACC

1. Veja se você já está habilitado

Quem tem CNH com a categoria A (sozinha ou em combinação, como AB) já pode conduzir ciclomotor — não precisa tirar ACC. Só siga os passos abaixo se você não tem CNH ou não tem a categoria A.

2. Procure o Detran do seu estado

A ACC é emitida pelo Detran estadual. Requisitos de idade, carga horária do curso e taxas variam por estado — confira a página oficial do seu Detran.

3. Faça o curso teórico

Curso de formação com conteúdo de legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e mecânica básica, conforme exigência do Detran.

4. Prova teórica (e prática, quando exigida)

Aprovação na prova teórica; alguns estados também pedem avaliação prática de pilotagem do ciclomotor.

5. Emissão da ACC

Aprovado e pagas as taxas, o Detran emite a Autorização para Conduzir Ciclomotor. Aí você pode circular legalmente — com placa no veículo e capacete.

Idade mínima, carga horária e taxas variam por estado. Confirme sempre no Detran do seu estado (links abaixo) antes de se inscrever.

// E a Stoke E3?

A E3 é ciclomotor — então sim, precisa de ACC ou CNH-A

A Stoke E3 é um ciclomotor elétrico (motor central 500 W, até 45 km/h, com acelerador). Para circular legalmente é preciso ACC ou CNH-A, placa, seguro obrigatório e capacete — e o ciclomotor anda na via, não em ciclovia. A gente não vende a E3 como isenta de habilitação.

Topou tirar a ACC e quer a E3 em São Paulo? Fale com a gente no WhatsApp que ajudamos no processo.

05 · Q&A

Perguntas frequentes

ACC é a Autorização para Conduzir Ciclomotor. É o documento exigido para pilotar ciclomotor (veículo de até 4000 W e até 50 km/h, com acelerador) quando a pessoa não tem CNH categoria A.

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// Fontes oficiais

Conteúdo informativo, com base na Resolução CONTRAN 996/2023 e nos Detrans estaduais. As regras de ACC (idade, curso, taxas) variam por estado e podem mudar — confirme sempre no Detran do seu estado.