Quais são as novas regras para ciclomotores de 50cc?

As de qualquer ciclomotor: até 50 cm³ e até 50 km/h de fábrica (Res. 996, art. 2º, IV) pede ACC ou CNH A, registro, placa e capacete. Fabricado até 03/07/2023 sem CAT, o prazo do art. 14 terminou em 31/12/2025; confirme no Detran-SP antes de rodar.

A bicicleta elétrica precisa de CNH em 2026?

Não. Pedal assistido, sem acelerador, até 1000 W e 32 km/h (Res. 996, art. 2º, III) segue sem CNH e sem placa (art. 12). Com acelerador vira autopropelido, que também dispensa CNH em 32 km/h. Só pede ACC acima de 32 km/h de fábrica ou de 1000 W.

Resolução 996 · Prazo · Fiscalização · Brasil

Ciclomotor: novas regras 2026

Q: Quais são as novas regras para ciclomotores?

Não são novas: ACC ou CNH A (CTB art. 143, I), registro com placa (Res. 996, art. 13), capacete e nada de ciclovia, desde 03/07/2023. Em 2026 acabou o prazo dos antigos sem CAT (31/12/2025) e o Detran-SP passou a autuar e remover quem roda sem registro.

Q: Um ciclomotor de 49cc precisa emplacar?

Sim: 49cc cabe nos 50 cm³ do art. 2º, IV, com ou sem pedal. Sem placa ou sem registro é o CTB art. 230, IV e V: R$ 293,47, 7 pontos e remoção. Primeiro registro em SP (R$ 469,91) e documentos no guia de emplacamento.

Q: O que muda para ciclomotores em 2026?

Dois marcos: em 31/12/2025 acabou o prazo do art. 14 da Res. 996 para incluir no RENAVAM ciclomotor sem CAT fabricado até 03/07/2023; em 01/01/2026 o Detran-SP começou a autuar e remover ciclomotor sem registro. Habilitação, placa e capacete seguem como em 2023.

Q: Autopropelido vai precisar de cnh em 2026?

Não. Nenhuma resolução do CONTRAN alterou a Res. 996 até 22/09/2026, e o art. 12 segue dispensando autopropelido de registro e placa. A fiscalização mira ciclomotor sem registro. Definição e tabela em o que é autopropelido.

Q: Como tirar ACC para ciclomotores?

Com 18 anos ou mais: cadastro no portal do Detran, exame médico, avaliação psicológica, provas teórica e prática. Em SP as taxas somam R$ 423,45 (Poupatempo, 24/07/2026), sem a autoescola. Quem tem CNH A não precisa; quem só tem B precisa. Passo a passo em como tirar a ACC.

Resposta direta: não é lei nova. A Resolução CONTRAN 996 vale desde 03/07/2023. O que acabou foi o prazo do art. 14 para registrar ciclomotor antigo sem CAT (31/12/2025), e desde 01/01/2026 o Detran-SP autua e remove ciclomotor sem registro. As exigências são as de sempre: ACC ou CNH A, placa e capacete. Bicicleta elétrica e autopropelido, até 1000 W e 32 km/h de fábrica, seguem sem CNH e sem placa.

Datas, valores e regras: Res. 996, CTB, Detran-SP e as reportagens do fim da página, consultados em 22/09/2026.

Por Jojo Yang · Product Lead, Stoke Bike·Publicado 24/09/2026

// Linha do tempo

O que muda para ciclomotores em 2026? Não é lei nova, é o fim do prazo

Quem busca “novas regras” em 2026 leu uma manchete de novembro de 2025: o G1 publicou o guia em 18/11/2025, a Agência Brasil avisou em 01/01/2026 que as regras passavam a valer e a CNN Brasil, em 02/01/2026, que não havia prorrogação. A regra em si é de 2023. A tabela separa lei, prazo e reportagem.

Data	O que aconteceu	Fonte
03/07/2023	Res. 996 entra em vigor (DOU 22/06/2023). Ciclomotor fabricado ou importado daqui em diante precisa de CAT e de pré-cadastro no RENAVAM.	Res. 996, art. 13
01/11/2023	Abre o prazo para registrar ciclomotor antigo, sem CAT, fabricado ou importado até 03/07/2023.	Res. 996, art. 14, §1º, I
18/11/2025	G1 publica o guia “novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026”. Nasce a onda de “nova lei”.	G1
31/12/2025	Fecha o prazo do art. 14. Quem não registrou fica “impedido de circular em via pública”.	Res. 996, art. 14; Detran-SP, FAQ 17
01/01/2026	Detran-SP passa a autuar e remover ciclomotor sem registro. CNN Brasil (02/01): sem previsão de prorrogação.	Detran-SP; Agência Brasil; CNN Brasil
11/02/2026	PL 4920/25 chega à Câmara (15 anos, capacete Inmetro, cadastro nacional). Projeto, não lei.	Câmara dos Deputados
22/09/2026	Nenhuma resolução do CONTRAN alterou ou prorrogou a Res. 996 até esta data.	Resoluções do CONTRAN (gov.br)

Se alguém disser que “prorrogaram”, peça o número da resolução: até 22/09/2026 não existe uma.

// Quem precisa do quê

Quais são as novas regras para ciclomotores? ACC ou CNH A, placa, capacete

Para ciclomotor a lista é a mesma desde 2023: ACC ou CNH A (CTB art. 143, I), registro com placa (Res. 996, art. 13) e capacete para condutor e passageiro (Detran-SP, FAQ 13). Roda na rua, em vias de até 40 km/h; ciclovia é proibida. O que 2026 trouxe foi a cobrança. Em qual coluna a sua elétrica cai? O guia preciso de CNH ou ACC? tem a tabela das quatro categorias.

Em 2026	Bicicleta elétrica	Autopropelido	Ciclomotor
CNH ou ACC	Não	Não	ACC ou CNH A (CNH B sozinha não vale)
Registro e placa	Não (art. 12)	Não (art. 12)	Sim; sem registro, pátio desde 01/01/2026
Capacete	Lei federal não exige	Lei federal não exige	Obrigatório, condutor e passageiro
Ciclovia e ciclofaixa	Pode	Pode	Proibido (via rápida só no acostamento)

Ciclomotor: motor a combustão de até 50 cm³ ou elétrico de até 4 kW, até 50 km/h de fábrica (Res. 996, art. 2º, IV). Acima disso é motoneta ou motocicleta, com CNH A. Mais em ciclomotor elétrico.

// Autopropelido

Autopropelido vai precisar de CNH em 2026? Não

Não, e é a dúvida que mais aparece nas buscas relacionadas. A Res. 996 não mudou, e o art. 12 segue dispensando bicicleta elétrica e autopropelido de registro, licenciamento e placa. Autopropelido fecha quatro números na nota fiscal: até 1000 W, 32 km/h de fábrica, 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos (art. 2º, II). A tabela do Detran-SP consultada em 22/09/2026 lista 281 modelos assim e 132 como ciclomotor; Shineray PT2XS, Yadea GFX6 e Two Dogs Bet.GO (1000 W, 32 km/h) estão do lado sem CNH. Numa blitz, a nota fiscal mostra a categoria (Detran-SP, FAQ 4 e 18). Definição e tabela completa em o que é autopropelido; modelos com preço em moto elétrica sem CNH.

// O que a internet diz errado

Nova lei scooter elétrica 2026 e bicicleta motorizada 2026: o que é boato

“Agora é lei: scooter elétrica vai precisar de CNH.” É a Res. 996 de 2023 embalada de novo. Scooter de 1000 W e 32 km/h é autopropelido e segue sem CNH; a de 40 km/h sempre foi ciclomotor.
“Nova lei da bicicleta motorizada 2026.” Bicicleta com motor de até 50 cm³ é ciclomotor desde 03/07/2023 (art. 2º, IV). Em 2026 chegou a fiscalização, não uma lei.
“O PL 4920 já vale.” O projeto de 11/02/2026 tramita na Câmara. Projeto de lei não multa ninguém.
“Prorrogaram o prazo.” CNN Brasil, 02/01/2026: sem previsão. Até 22/09/2026, nenhuma resolução do CONTRAN mexeu na 996.

// 49cc e 1000 W

Um ciclomotor de 49cc precisa emplacar? E o elétrico de 1000 W?

O de 49cc precisa. Motor a combustão de até 50 cm³ é ciclomotor (Res. 996, art. 2º, IV), com ou sem pedal: placa, registro, ACC ou CNH A e capacete. O elétrico de 1000 W depende da velocidade de fábrica: a 32 km/h é autopropelido (Two Dogs Bet.GO 1000 W na tabela do Detran-SP); a 45 km/h é ciclomotor (Two Dogs Ex.plorer 1000 W). Vale nos dois sentidos: 2000 W a 32 km/h é ciclomotor (Segway Max G3), 500 W a 40 km/h também (Ambtus VT-B2). Passou de 1000 W ou de 32 km/h, é ciclomotor (art. 2º, §6º). Primeiro registro em SP: R$ 469,91 (Detran-SP, 15/09/2026); passo a passo no guia de emplacamento.

// Ciclomotor antigo

Comprei um ciclomotor antigo sem CAT: ainda dá para regularizar?

Depende da data de fabricação ou importação, que está na nota fiscal. A partir de 03/07/2023 o ciclomotor vem com CAT e pré-cadastro no RENAVAM (Res. 996, art. 13), e o registro no seu nome é o caminho normal, pelos serviços digitais do Detran-SP (FAQ 19).

Antes de 03/07/2023 e sem CAT, é o art. 14: CSV com VIN ou número de série, laudo de vistoria e nota fiscal ou declaração de procedência, com inclusão no RENAVAM de 01/11/2023 a 31/12/2025, “findo o qual ficam impedidos de circular em via pública”. Se ainda dá para cadastrar depois disso, a página do Detran-SP consultada em 22/09/2026 não responde: confirme no atendimento antes de pagar laudo, e não pilote até resolver (sem registro é R$ 293,47, 7 pontos e pátio). Vai comprar usado? Veja o que conferir em elétrica usada.

// Fiscalização

Já estão multando? Os números de 2026

Sim. Dois levantamentos de imprensa dão a escala em São Paulo: a Motor Show, citando a CBN, contou os 20 primeiros dias de 2026 (22/02/2026); a Folhapress fechou seis meses (Jornal de Brasília, 22/07/2026). São dados de reportagem, não balanço oficial do Detran-SP.

560+

multas nos 20 primeiros dias de 2026 no estado de SP (111 na capital)

Motor Show / CBN, 22/02/2026

2.370

ciclomotores guinchados em seis meses no estado de SP

Folhapress, 22/07/2026

3.657

multas em seis meses no estado de SP

Folhapress, 22/07/2026

27.757

ciclomotores registrados no estado de SP (5.481 na capital)

Folhapress, 22/07/2026

O que cabe em cada autuação está no CTB. Ciclomotor sem registro e sem ACC soma duas multas e ainda vai para o pátio:

Situação	Artigo	Multa	Além da multa
Ciclomotor sem habilitação nenhuma (nem ACC, nem CNH)	CTB art. 162, I	R$ 880,41 (gravíssima ×3)	Veículo retido até aparecer condutor habilitado
Ciclomotor só com CNH B (categoria diferente)	CTB art. 162, III	R$ 586,94 (gravíssima ×2)	Veículo retido até aparecer condutor habilitado
Ciclomotor sem placa, sem registro ou sem licenciamento	CTB art. 230, IV e V	R$ 293,47 (gravíssima)	7 pontos e remoção do veículo
Ciclomotor na ciclovia ou na calçada	CTB art. 193	R$ 880,41 (gravíssima ×3)	7 pontos
Condutor ou passageiro sem capacete	CTB art. 244	Valor não conferido nesta página	Listada no art. 19 da Res. 996

CTB compilado (art. 258, I: gravíssima = R$ 293,47; ×2 e ×3 onde o artigo manda), consultado em 22/09/2026. Sem placa ou registro é R$ 293,47; sem habilitação nenhuma, R$ 880,41; só com CNH B, R$ 586,94.

// Três situações

Três situações de 2026: só CNH B, ciclomotor usado e o amigo que te assustou

Você só tem CNH B

CNH B não habilita ciclomotor (CTB art. 143, I). Parado, é o art. 162, III: R$ 586,94 e veículo retido até aparecer alguém com ACC ou CNH A. Saída: tirar a ACC (R$ 423,45 em taxas em SP, mais autoescola) ou ficar num autopropelido de 32 km/h. Detalhes em o que é ACC.

Você comprou um ciclomotor usado

Primeiro a nota fiscal: data, potência e velocidade (Detran-SP, FAQ 4). Depois de 03/07/2023 e com CAT, registro normal: R$ 469,91 em SP mais a placa. Antes disso e sem CAT, o prazo acabou em 31/12/2025: confirme no Detran-SP se ainda cadastram. Sem placa, deixe na garagem.

Você anda de autopropelido e um amigo te assustou

Nada mudou para você. Confira os quatro números na nota. Motinha de 1000 W e 32 km/h segue sem CNH e sem placa, como Bet.GO e PT2XS na tabela do Detran-SP. Se ela é de 40 km/h, sempre foi ciclomotor; agora fiscalizam. Aí é ACC ou CNH A e placa.

// ACC

Como tirar ACC para ciclomotores

ACC é a habilitação própria do ciclomotor: 18 anos ou mais, exames médico e psicológico, provas teórica e prática, R$ 423,45 em taxas em SP (Poupatempo, 24/07/2026; autoescola à parte); quem tem CNH A não precisa. O passo a passo, incluindo a aula prática que a Res. 1.020/2025 dispensa e a página paulista ainda cobra, está em como tirar a ACC.

// E a Stoke E3?

E a Stoke E3 em 2026?

A Stoke E3 custa R$ 5.999, pronta entrega em São Mateus (SP): motor central de 500 W com 60 N·m, pedais, bateria removível e até 40 km/h. Sai de fábrica a 32 km/h e pode ser desbloqueada até 40 km/h.

Desbloqueada, ela é ciclomotor: ACC ou CNH A, placa e capacete. Quem já tem CNH A só cuida da placa; quem só tem CNH B tira a ACC (R$ 423,45 em taxas em SP, sem autoescola). Veja o que muda para cada categoria.

Desbloqueio, placa, retirada em São Mateus ou entrega para 5 unidades ou mais: chama no WhatsApp que a gente te orienta. Chamar no WhatsApp

05 · Q&A

Perguntas frequentes

A que fica em autopropelido ou bicicleta elétrica: até 1000 W, 32 km/h de fábrica, 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos (Res. 996, art. 2º). A tabela do Detran-SP (22/09/2026) lista 281 modelos assim, como Shineray PT2XS, Yadea GFX6 e Two Dogs Bet.GO. Lista com preços em moto elétrica sem CNH.

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// Fontes